Facesp completa 57 anos na defesa dos direitos dos empreendedores

Em 16 de setembro de 1963 era aprovado, pelo Conselho das Associações Paulistas, o Estatuto da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), criando, assim, a entidade que teria como missão “sustentar, defender e reivindicar, perante os poderes públicos, os interesses e as aspirações dos empreendedores e dos seus legítimos representantes: as Associações Comerciais”.

Cinquenta e sete anos depois, a Facesp mostra que conserva viva a defesa veemente das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Em um ano impactado pela Covid-19, que causou a morte de milhares de pessoas no Brasil e instaurou uma crise econômica sem precedentes, a Facesp enfrentou a pandemia junto com os empreendedores e buscou, com diálogo e posicionamentos assertivos, diminuir os prejuízos gerados.

“Estivemos, em todos os momentos, defendendo os direitos dos empreendedores de exercerem suas atividades com segurança, de forma a mitigar algumas restrições impostas pelo governo do Estado e pelas prefeituras”, ressaltou o presidente da Facesp, Alfredo Cotait Neto. “Hoje, encontramos, enfim, todo o Estado em uma fase de flexibilização menos restritiva. Isso é fruto do constante diálogo que mantivemos com as autoridades governamentais”, afirmou.

Desde a primeira versão do plano de retomada das atividades -- o Plano São Paulo, criado pelo governo estadual -- a Facesp acompanha e intermedia as demandas do comércio. O objetivo foi implementar o retorno responsável e consciente das atividades econômicas, preservando as vidas e os negócios. Diversos foram os pedidos e os projetos para que o interior e a capital de São Paulo deixassem as fases mais restritivas da quarentena.

A Federação, inclusive, contribuiu com a elaboração dos protocolos sanitários e de saúde, adotados e incentivados pelo comércio e que irão perdurar por muito tempo.

MAIS CONQUISTAS

Muitas foram as conquistas neste período de pandemia. A Facesp foi protagonista da suspensão da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por 90 dias; do adiamento do pagamento de impostos federais no Simples Nacional; da redução de 50% nas contribuições ao Sistema S (Sesi, Senac e Sesi); da prorrogação do prazo de validade de Certidões Negativas e Positivas; da inclusão da MPEs, optantes do Simples Nacional, na Lei do Contribuinte Legal; entre muitas outras medidas econômicas que deram sobrevida aos empreendedores e seus negócios.

A criação do programa voltado à manutenção do emprego durante a pandemia, que permitiu a redução da jornada de trabalho e do salário dos trabalhadores, também contou com a participação da Facesp.

A Facesp tem atuado junto aos governos Estadual e Federal para a disponibilização de crédito às micro e pequenas empresas. O Pronampe, programa de liberação de crédito do Governo Federal, é uma conquista das Associações Comerciais.

O desafio, agora, é fazer com este recurso chegue, efetivamente, às MPEs. A Facesp já colocou à disposição dos governos a rede de ACs, para que ela, a partir de sua credibilidade e da capilaridade, possa auxiliar na operacionalização da liberação dos recursos.

“Muitos são os desafios, mas a Facesp sempre os encarou de frente, com coragem e união. Estamos implementando um novo modelo para a Facesp, valorizando a participação nas empresas que prestam serviço para a rede. Isso será a sustentação para os próximos anos”, disse Cotait. “Jamais iremos perder de vista a valorização do associativismo. Temos muito a realizar pela frente e conto com apoio de todos”, finalizou o presidente da Facesp.

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A solicitação deve ser feita através do e-mail acsaude@acso.com.br. Ressaltamos que, a alteração do plano A para o B terá carência de 180 dias para internações, cirurgias e partos.

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