Pequenos apoiam licença de 6 meses
9/3/2010
Agência Sebrae
 
Micro e pequenas empresas são favoráveis à licença-maternidade ampliada para seis meses, principalmente aquelas que têm mulheres como proprietárias. Em geral, a ideia é de que a medida aprimora a qualidade de vida das trabalhadoras e que isso não implica queda na contratação de mão de obra feminina.
Mesmo sem os incentivos fiscais, parte dos empresários diz que já aderiu ou pretende ampliar o
prazo da licença para as empregadas.
As informações estão na sondagem Ponto de Vista dos Pequenos Negócios, realizada pelo
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), de 3 a 22 de fevereiro de
2010. Foram ouvidos 2.764 proprietários de micro e pequenas empresas de 22 estados e do
Distrito Federal.
Desses empreendimentos, 77% recolhem tributos pelo Simples Nacional. As empresas do
Simples Nacional não contam com o benefício fiscal dado às empresas tributadas com base no
lucro real e que podem deduzir do Imposto de Renda (IR), os valores pagos à empregada nos
dois meses de prorrogação do benefício.
Mesmo assim, das empresas ouvidas, 56% dos proprietários afirmaram ser favoráveis à
ampliação da licença de quatro para seis meses e 10% disseram ser indiferentes. Dos 56% pró-
benefício, 34% são plenamente a favor e 22%, parcialmente.
Do total de empresários ouvidos, 49% são do sexo masculino, 44%, do feminino, e 7% não
responderam. No universo feminino, a maior parte (60%) é favorável à medida. Entre os
homens, o índice cai para 52%.
Adesões – Quando questionados se a empresa optou ou irá adotar o benefício de seis meses
para as funcionárias, 66% dos empresários disseram que não e 1% não respondeu. Porém,
embora a maioria não conte com benefícios fiscais, 33% afirmaram que já aderiram ou farão
isso.
Dos 2.764 empresários ouvidos, 54% afirmam que a adoção da medida não implicará impactos
na receita.
Além disso, 70% dos empresários entrevistados acreditam que a licença ampliada vai melhorar a
qualidade de vida das trabalhadoras. Ainda do total de entrevistados, a maioria (57%) garante
que a opção pelo benefício não trará impacto no número de contratações de mão de obra
feminina. E mais: com a possibilidade de haver benefício fiscal, o índice favorável à opção de
seis meses sobe para 74%.
Beneficiadas – De acordo com dados de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, dos mais de
24 milhões de trabalhadores formalmente empregados no País, 52% estão nas micro e pequenas
empresas, o que significa mais de 13 milhões de pessoas. Do total, se estima que 5,1 milhões
(cerca de 40%) são mulheres.
"Se levarmos em conta que dos 2.764 entrevistados 33% afirmam que já aderiram ou vão optar
pela ampliação do prazo da licença-maternidade, estima-se que, inicialmente, o benefício poderá
alcançar cerca de 1,7 milhão de trabalhadoras", afirma a gerente de gestão estratégica do
Sebrae, Raissa Rossiter.
Na avaliação da gerente, a sondagem realizada pelo Sebrae mostra especialmente "a visão
socialmente responsável dos proprietários de micro e pequenas empresas em relação aos
trabalhadores, principalmente pelas mulheres. Isso, além do grande impacto social que o
benefício terá no setor.
A sondagem sobre a ampliação da licença-maternidade foi feita pelo Sebrae junto a empresas
atendidas pela instituição nos estados e no Distrito Federal. Não responderam à pesquisa apenas
empresários de Pernambuco, do Piauí, de Roraima e do Tocantins. Das empresas ouvidas, 52%
são do comércio, 30% do setor de serviços, 13% da indústria e 5% do agronegócio.
Fonte:DComércio
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